A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou,
nesta quarta-feira (25/09), no plenário do Tribunal do Júri – Fórum Henoch Reis,
uma palestra sobre Regras de Monitoramento Eletrônico e Ressocialização dos Apenados
do Semiaberto. Uma parceria com a 24ª Promotoria de Justiça e Execução Penal (Proep) e a
Vara de Execuções Penais (VEP). Na ocasião, 155 apenados foram alcançados.
As palestras, que tem o objetivo de orientar os apenados sobre as regras de cumprimento de
pena do regime semiaberto, que é feito pelo monitoramento eletrônico, serão realizadas todas
as últimas quartas-feiras de cada mês, até que todos os 2.640 monitorados por meio eletrônico
sejam alcançados.
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Na manhã desta segunda- feira (23), uma operação deu início ao trabalho do Grupo de Recaptura e Monitoramento
da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). A ação “Monitora”
foi realizada pelo Comando de Operações Penitenciárias (COPE).
Monitoramento Eletrônico – O monitoramento eletrônico no Pará é feito por meio de tornozeleiras eletrônicas.
O equipamento funciona com dois sincards, um informa o posicionamento do apenado e o outro indica informações
mais específicas, como, por exemplo, se a tornozeleira está carregada ou foi rompida. O monitoramento, via satélite,
é feito 24h pelos agentes que ficam no Centro Integrado de Operações (Ciop).
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Ferramenta protege vítimas de violência doméstica.
Através do celular um alerta avisa quando o agressor se aproxima.
O objetivo do workshop foi promover o debate sobre os serviços de monitoração eletrônica,
assegurando o acompanhamento adequado na garantia do cumprimento da pena, além de promover a
trocas de saberes e parcerias. Atualmente, o Pará tem 1.558 monitorados.
A solenidade contou com a presença do superintendente da Susipe, coronel Rosinaldo Conceição, do secretário-adjunto
de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), coronel André Cunha, do defensor
público Arthur Correa Neto, do diretor da Synergye, Marcelo Almeida e do juiz-corregedor Miguel Lima dos Reis Júnior.
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Conselho discute uso de tornozeleira eletrônica como forma de reduzir fugas de presídios.
Fabricantes de tornozeleiras eletrônicas garantem que há produto suficiente no mercado. Os fabricantes explicam que muitos atrasaram os pagamentos dos fornecedores, outros estão demorando para fazer os contratos.
Tornozeleiras eletrônicas podem ajudar a reduzir lotação nas prisões.
O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça fizeram uma parceria para a compra
de tornozeleiras eletrônicas. É um dispositivo que tem sido visto como uma forma de reduzir a
lotação nas penitenciárias. Presos da Lava Jato usam o aparelho.